Muitos casais vivem juntos por anos, compartilham uma vida, formam patrimônio, criam filhos — mas não oficializam a relação no papel. Essa realidade é cada vez mais comum no Brasil e é chamada de união estável.
Apesar de parecer simples, a união estável envolve direitos e deveres que, se não forem bem compreendidos ou regularizados, podem gerar conflitos e prejuízos no futuro.
O que é união estável?
A união estável é reconhecida como uma entidade familiar quando duas pessoas vivem de forma pública, contínua e duradoura, com o objetivo de constituir família. Isso vale tanto para casais heterossexuais quanto para casais homoafetivos.
Ela não exige tempo mínimo de convivência para ser caracterizada, mas precisa apresentar elementos como convivência duradoura, intenção de constituir família e estabilidade.
Por que formalizar a união estável?
Apesar de ser reconhecida pela Justiça mesmo sem documento, formalizar a união estável (por meio de contrato particular ou escritura pública em cartório) garante segurança jurídica em temas como:
• Partilha de bens
• Direito à herança
• Pensão alimentícia
• Inclusão em plano de saúde
• Benefícios previdenciários (INSS)
Além disso, é possível definir o regime de bens, tal como no casamento (comunhão parcial, separação total, etc.), evitando confusões ou disputas judiciais no futuro.
Diferença entre união estável e Casamento
Embora produza efeitos semelhantes ao casamento, a união estável não gera automaticamente os mesmos direitos sucessórios. Em muitos casos, é necessário judicializar para garantir herança ou pensão. Por isso, a formalização é ainda mais importante.
Como o escritório Davi Pinheiro pode ajudar
Nosso escritório atua na formalização e dissolução de uniões estáveis, elaboração de contratos personalizados, reconhecimento judicial e orientação sobre os efeitos patrimoniais e sucessórios da união.
Se você vive em união estável e deseja garantir seus direitos — ou evitar conflitos futuros —, entre em contato conosco. Atuamos com discrição, clareza e compromisso com a sua segurança jurídica.
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