A união estável é uma forma de constituir família reconhecida legalmente, mesmo sem casamento formal. Basta que o casal conviva de forma pública, contínua e duradoura com intenção de formar uma família. É uma alternativa válida e cada vez mais comum no Brasil.
Quem vive em união estável tem direito à partilha de bens, pensão por morte, inclusão como dependente no plano de saúde e outros benefícios. É possível, inclusive, regularizar a união por meio de um contrato ou escritura pública, definindo regras sobre patrimônio e convivência.
Apesar da informalidade que muitos associam à união estável, ela tem implicações legais importantes. Por isso, contar com orientação jurídica garante segurança ao casal, evita conflitos futuros e assegura os direitos de ambos, inclusive em casos de separação ou falecimento.
Entre em contato conosco para saber mais.
Davi Pinheiro
Sociedade de Advogado
Davi Pinheiro
Olá, como posso te ajudar hoje?
Desenvolvido pelo Elementor